Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública

0 outubro 8, 2026 18:21

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Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo.

O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA nº 5/2012. O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo. Também disciplina a concessão da autorização para competição de pesca amadora ou esportiva às pessoas jurídicas responsáveis pela realização ou organização desses eventos.

Notícias relacionadas:Amazônia tem mais de 2,7 mil espécies de peixes, aponta estudo.Peixe antes desprezado melhora renda de mulheres da pesca no Rio.Estudo mostra fóssil de peixe pré-histórico encontrado em Mato Grosso.O público principal das consultas são os pescadores amadores ou esportivos, entidades representativas de classe, colegiados e órgãos públicos.

A pesca amadora ou esportiva é a atividade praticada com equipamentos ou apetrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte. É considerada de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do que foi capturado.

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