Rodrigo Santos Andrade
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Gilmar Mendes e Flávio Dino votam contra marco temporal de terras indígenas | #JornaldoSBTNews

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comment0 event dezembro 15, 2025 timer 20:22

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e Gilmar Mendes votaram contra a lei que validou o marco temporal das terras indígenas. Com dois votos a zero, ambos defenderam a inconstitucionalidade da regra que limita o direito às terras ocupadas ou disputadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição, em 1988. Saiba todos os detalhes no Jornal do SBT News.

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