O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, decidiu nesta sexta-feira (10), restabelecer a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos (PL-SE), conhecido como Valdevan Noventa.
Foram três votos sendo de Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes contra o deputado federal. Kassio foi acompanhado por André Mendonça. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal José Valdevan Noventa (PL-SE) havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
Kassio havia restituído o mandato de Valdevan Noventa na semana passada, logo após a decisão que também suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).
A decisão do ministro sobre Francischini acabou derrubada na última terça-feira (07), também pelo placar de 3 votos a 2. No caso do paranaense, a sessão da turma do STF foi presencial.
Em relação a Vandevan Noventa, o PT já havia recorrido tanto à decisão do próprio ministro quanto ao presidente da corte, Luiz Fux, para reverter a decisão de Kassio.
No lugar de Valdevan Noventa, havia tomado posse na Câmara o deputado Marcio Macedo (PT-SE). Para o partido, a decisão de Kassio violou a competência do TSE.
Com o julgamento já iniciado, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) anunciou na manhã desta sexta que também recorreu do que decidira Kassio na semana passada.
Na peça, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, rebateu os argumentos apresentados pela defesa de Valdevan Noventa e citou o julgamento relacionado a Francischini.
“A egrégia Turma afastou razões análogas às do decisório agravado, ao indeferir o referendo [sobre o caso Francischini] que lhe foi submetido. A mesma solução cabe neste passo”, afirma o vice-PGE no agravo.
Valdevan Noventa e outras nove pessoas foram investigadas pelo Ministério Público Eleitoral em uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral), pela prática de abuso de poder econômico.
De acordo com o órgão, Valdevan Noventa foi beneficiado com 86 doações no valor de R$ 1.050 cada uma, totalizando R$ 90,3 mil, valor equivalente a 25% da arrecadação de recursos declarada na prestação de contas do político.
Segundo a apuração, as doações foram realizadas após o primeiro turno das eleições daquele ano, quando Valdevan Noventa já estava eleito.
A acusação afirmou que todos os depósitos foram feitos na “boca do caixa”, na mesma agência bancária, por moradores dos municípios de Estância e Arauá.
Ainda segundo o MP Eleitoral, os valores, em sua maioria, eram incompatíveis com a capacidade financeira dos doadores, o que evidencia a prática de recebimento de recursos de origem ilícita ou obscura.
Receba notícias e outros conteúdos do Fllics no X e fique por dentro de tudo! Basta seguir o perfil do Fllics no X.
Tags: 14 bis Abdômen Abusar sexualmente Academias Acidente com ônibus do Corinthians Acidente Corinthians Acidente ferroviário Aclamação Bahia 2024 Açougueiro Adeus Agentes Agressão Agricultor Água Ajuste Alana Alana Sena Alessandra Silva Alexandre Picchetto Alexandru Popa Aline Allan Koch Amamentava Americanas Ana Hickmann Analisa Angra Angra dos Reis Aniversário Anja Anja Conceição Arthur Lira Artista Asfixiado assassinado Assassinados Assassinar Assassinonforagido Ataque terrorista Atlético Carioca Austrália Automóvel banco Banco do Brasil Banco safra Banda Restart bandido Bar Bariatrica barreto Bb Bbb 24 Bbb24 Big Brother Brasil Biografia Bis bixista Black friday boa biagem Bolo Bolsa de valores Bolsa Família bolsonaro brasil brasileira Bruna Biancardi Bruna Griphao bruno jordani Cabeça Cabonnet Cachorro Café Cafelândia Caixa Tem Calça Calça pantalona camarim Camila Friths Camila Moura cantora Canudinho Carbonizadas Carreira Carro casa Casas Celebridades Centros esportivos Chafic Chafic Lays Chaline Chaline Grazik Cici Maldonado Cidinha Veiga cirurgia histerectomia total abdominal Cnn Cnn Brasil Colegial Coletiva Coletiva de imprensa Complexo da Maré Complexo Naval Conceição Concurso público Consumidor Corinthians Corinthians hoje Corpo Country Credos e Cores Cris Diaz Cristina Anjos Barbosa Cropped Cruzeiro e Corinthians Cunhado Curso Curso gratuito Davi Brito Décimo terceiro Defesa Civil Denise Bueno Deolane Bezerra Desconto Desfile Fashion Day Desfile Fashion Day 2024 Desfile Tropical Aloha Despesas Diabéticos Digital direito Divida milhionaria Drogas Eletrobras Eletrodomésticos eliane Eliane Sena eliane senna Elite Emirados Árabes emprego Empregos Empresarial ensaio ensaio fotografico Ensaque Enterrado Escola de samba Esfaqueada Espaço Vila Indiana Estética Estoquista Estudante Ex-companheira Exposição Vermelha como Brasa Fá Andrade Falecimento Fashion Day Fatura Felipe O Costa Ferroviário festa Feverish TV Fogo Foragido Forças Armadas do Japão forcas armadas do japao Formatura fotografico Fraude Friday fuzileiros Fuzileiros navais Galopando Garota Garota Fitness Garota Fitness São Paulo Gata da Hora Gelatina Gêmeos Getulina Gleidy Gleidy Scalzer Gliard Gabriel Cândido Gol Bolinha Gol Quadrado golpe Golpes gomes Grande Belo Horizonte Grávida Grazik Grécia Grife Grupo Grupo pipoca Guaiçaira H2o Hickmann histerectomia total histerectomia total abdominal Homosexualidade Ilhas Tiwi Império do Parque Importunação sexual imposto sindical Incendio em casa Índia influenciadora Inprensa Internacionais internacional Interrupção do serviço Inverno Itaguaí Janja Jardineira Jardineira jeans Jardineira jeans curta Jogo Corinthians jogo do Corinthians Joici Morena Jojo Todynho Kit camarim KondZilla Konecta Kwai Lais Souza Lavoura Lays Lb eventos e Premiações Internacionais Letícia Letícia Puccinelli Libs limeira lins Lins SP lins sp fotos lins sp gov Lipe lyan Lira lisboa Loira look luana luana barreto Lucas Henrique Luizaseg Maceió magalu magazine luiza Maiara manaus Manoel Manoel Gomes Manu Soares Marcilene Marcilene Lira Maria Clara Maria Fátima Soares Mariano Marida marido Matar esposa Matheus Cabrini Medida Protetiva Mel Maia Meta Mglu3 mingau Ministério do Trabalho Mister Mocidade Independente de São Miguel modelo Modelo fitness modelo plus size Modelo plus size teen Mohna Moletom Morta Motel Motorista mulher Mulher trans Nac Namorada Nati casassola navais Naval Netfllix Nota Paraná Novela novo imposto sindical Obras Olodum Ônibus Corinthians Ônibus do Corinthians onibus do corinthians capota Operador Oportunidade Oportunidades Ora Osprey Padrastro Pantalona Paquistão paraty Pastor Allan Koch Pastora Sara Mariano Pedrinho do Rebouças Pedro bial Perigo Petroina Piauí Picareta Picchetto Pipoca Pix plus size porto porto do recife porto seguro portugal praia Praia da Barra da Tijuca Praia paradisíaca Preconceito Premiações Premiações Internacional presa Preso em limwira preta gil Primal Imóveis Primeira-dama Primeira-dama do Brasil Priscila Batista Programa vem que trem Promissão Pu Puxadinho Qualidade Empresarial Rainha da Bateria recife Rede Brasil Rede Brasil de Televisão redução de despesas Reforma Relacionamento Renascer Renda variável Restart rigor rio de janeiro Rita Rita Ora Rodas Rosângela Lula da Silva Rosto Safra Salário mínimo Santander sao paulo Sara Mariano Scalzer Seguro saúde Selic senna Senta short jeans Shows de Taylor Swift Sodré Sohna Sonho Sophie Charlotte Supermercado Yasi Supremo Tribunal da Justiça T4F Ta ok Tamires Assis Taxa selic taylor swift Teen Terrorista Thiago Sodré Tikilo India Tiwi tomara que caia cropped Top cropped torcedores do Corinthians Uana Barreto ultraje ultraje a rigor Única Diva Usuarios de drogas Vaneza Lobão Vareja Vem que trem Vermelho como Brasa viagem Viamão VidAtiva Vik Violência Violência sexual Vitória Vik Vivi Winkler Vivo Voar Wesley Safadão WhatsApp WS Príncipe Gunner Yasi Zaawaadi Zaawaadi biografia Zaawaadi carreira Zaawaadi photos
