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Por Rodrigo Santos Andrade
Com o final do ano se aproximando, surgiu o questionamento “Bolsa Família terá décimo terceiro no ano 2023?”, entre os beneficiários do Bolsa Família.
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao equivalente a um mês de salário, caso tenha trabalhado na empresa durante o ano inteiro, ou a um valor proporcional aos meses trabalhados, descontando Imposto de Renda e INSS, a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro de 2023 e a segunda até 20 de dezembro 2023.
Para ter direito e entrar no cálculo, cada mês deve ter mais de 15 dias trabalhados, outra coisa importante é que as duas parcelas do décimo terceiro salário possuem valores diferentes. A primeira é de valor maior, e a segunda, de valor menor. A primeira parcela do décimo terceiro não possui nenhum desconto e pode ser calculada pela metade do último salário bruto recebido, normalmente o de novembro.
Se durante o ano a empresa oferecer algum aumento salarial, o salário considerado para o cálculo deve ser o maior e horas extras, adicionais noturnos ou comissões, devem ser somadas ao salário. Já a segunda parcela do décimo terceiro salário sofre desconto de INSS e Imposto de Renda.
E com o final do ano se aproximando, surgiu o questionamento, entre os beneficiários do Bolsa Família, se os mesmos receberão um décimo terceiro no ano 2023.
A resposta de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi clara: não haverá décimo terceiro do Bolsa Família.
“Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público, nem na lógica do empregado do setor privado”, disse o ministro Wellington Dias.
O pagamento extra do programa aconteceu uma única vez, no ano 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, parlamentares da oposição reivindicam que a atual gestão retome o adicional.
“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Tags: Décimo terceiro, Lula
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