O MPF (Ministério Público Federal) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no combate à pandemia de COVID-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta omissão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. […]
O MPF (Ministério Público Federal) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no combate à pandemia de COVID-19.
A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta omissão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus.
Também serão apuradas as responsabilidades de outros servidores que integravam o Ministério da Saúde na gestão Pazuello, como o coronel Antônio Élcio Franco Filho, então secretário-executivo; Hélio Angotti Neto, que era secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos estratégicos; e Arnaldo Correia de Medeiros, da secretaria de Vigilância em Saúde.
A conversão em inquérito de todos os envolvidos consta na edição de 3 de junho do Diário Oficial do Ministério Público e ficará sob responsabilidade da procuradora da República Luciana Loureiro.
De acordo com o TCU, a pasta comandada por Pazuello teve responsabilidade em parte da gravidade da pandemia no país. Além disso, Pazuello e sua equipe descumpriram ordem do TCU para que fosse elaborado um plano de assistência farmacêutica na pandemia, com o objetivo de garantir e monitorar estoques de produtos de diagnóstico e tratamento da doença. O texto da Corte de contas fala em “frágil, senão inexistente, política nacional de testagem” aplicada no Brasil no auge da pandemia.
A auditoria aponta também fragilidades nas ações de comunicação do governo sobre a COVID-19. Até o início das investigações, o Ministério da Saúde gastou R$ 63 milhões com divulgação de medidas para combater a doença em 2021, enquanto R$ 88 milhões foram usados pela pasta para publicidade exaltando o agronegócio e a retomada das atividades comerciais no mesmo período.
O documento lembra que o governo criou um aplicativo, o TrateCov, para recomendar aos pacientes uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da doença.
Filiado ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o general da reserva Eduardo Pazuello será candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro.
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