A Câmara dos Deputados aprovou, por 268 votos a favor, a suspensão da ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) no STF. O parlamentar é acusado de injúria, calúnia e difamação, após declarações feitas nas mídias sociais em 2023. A decisão da Câmara abriu um precedente polêmico, reacendendo o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e o conflito entre os poderes Legislativo e Judiciário. O programa comenta a repercussão do caso e o impacto político da blindagem a Gayer.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um órgão político. Eu entendo esse medo de PL de ir pro supremo. Se for, é capaz de perder o mandato. Já PSOL tem deputado que sai chutando gente no congresso, que não vai dar em nada.
De fato, entendo que o deputado ultrapassou limites até porque o voto é decisão pessoal, pelo que não é necessário dar explicações, sobretudo à oposição, qualquer que seja o governo vigente. Mas entendo que por conta da CF, o deputado poderia ser punido pela Casa, caso não conseguisse sustentar sua acusação, mas não sofrer ação penal por se estar a fazer prevalecer um poder sobre o outro ao se desconsiderar o art. 53, da Carta Constitucional, que diz “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.” Acertou o Congresso que agora deve tomar providências de praxe contra o deputado, como conduzi-lo à Comissão de Ética para uma possível punição de advertência, suspensão ou até cassação, se ele não apresentar provas que sustentem suas afirmações contra os senadores.
Mesmo que de fato ocorra tudo que ele falou, se ele falou o que falou tem que assumir a responsabilidade e provar. Agora se isso é motivo para caçar o mandato, a valeu ver acho que não, mas pode ser avaliado e questionado. Diante de tanto absurdo que acontece não vejo os senadores e deputados sendo caçados nos dias de hoje.
Não é necessário a PEC da Blindagem, eles já se blindam de qualquer forma. Esses cidadãos são piores que detentos. Eles acham que podem de caluniar, difamar, desonrar todo mundo…
Que jornalismo mequetrefe. Parlamentares da centro-direita e do PT foram presos e todo mundo sabe. Não adianta reprovar a blindagem do Gayer e não dizer que a retórica de direita perseguida é falsa. A direita comete crimes e por isso é processada. Simples assim.
commentHoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um órgão político. Eu entendo esse medo de PL de ir pro supremo. Se for, é capaz de perder o mandato. Já PSOL tem deputado que sai chutando gente no congresso, que não vai dar em nada.
commentDe fato, entendo que o deputado ultrapassou limites até porque o voto é decisão pessoal, pelo que não é necessário dar explicações, sobretudo à oposição, qualquer que seja o governo vigente. Mas entendo que por conta da CF, o deputado poderia ser punido pela Casa, caso não conseguisse sustentar sua acusação, mas não sofrer ação penal por se estar a fazer prevalecer um poder sobre o outro ao se desconsiderar o art. 53, da Carta Constitucional, que diz “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.” Acertou o Congresso que agora deve tomar providências de praxe contra o deputado, como conduzi-lo à Comissão de Ética para uma possível punição de advertência, suspensão ou até cassação, se ele não apresentar provas que sustentem suas afirmações contra os senadores.
commentMesmo que de fato ocorra tudo que ele falou, se ele falou o que falou tem que assumir a responsabilidade e provar. Agora se isso é motivo para caçar o mandato, a valeu ver acho que não, mas pode ser avaliado e questionado. Diante de tanto absurdo que acontece não vejo os senadores e deputados sendo caçados nos dias de hoje.
commentNão é necessário a PEC da Blindagem, eles já se blindam de qualquer forma. Esses cidadãos são piores que detentos. Eles acham que podem de caluniar, difamar, desonrar todo mundo…
commentO deputado federal Nicolas é apaixonado pelo Lula, não tem uma fala dele que ele não cita o presidente.
commentQue jornalismo mequetrefe. Parlamentares da centro-direita e do PT foram presos e todo mundo sabe. Não adianta reprovar a blindagem do Gayer e não dizer que a retórica de direita perseguida é falsa. A direita comete crimes e por isso é processada. Simples assim.