Procon fiscaliza redução do ICMS dos combustíveis nos postos de combustíveis

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0 junho 29, 2022 09:15

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O Procon Goiás iniciou nesta terça-feira (28), a fiscalização do repasse da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

O objetivo é verificar se os produtos já começaram a ser faturados de acordo com a redução das alíquotas de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o diesel.

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o objetivo da ação é verificar se a redução será repassada efetivamente aos consumidores. “Caso seja identificado que os estabelecimentos represaram a redução, haverá autuação por prática abusiva. Essa medida gera uma perda significativa na arrecadação dos estados, que deve refletir em prol do alívio no bolso do consumidor”, pondera.

Em Goiás, a alíquota de ICMS cai de 30% para 17% no caso da gasolina e do etanol, resultando em uma estimativa de queda de R$ 0,85 e R$ 0,38 por litro, respectivamente. Já no preço do diesel, a alteração será de 16% para 14%, refletindo em diminuição prevista de R$ 0,14 por litro. O Estado de Goiás terá uma perda estimada em R$ 3 bilhões em volume de arrecadação até o fim deste ano.

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