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Por Rodrigo Santos Andrade
Candidatos podem pedir devolução de taxa de inscrição do Enem após erros?
visibility comment0 event janeiro 28, 2020 timer 16:01
Moletom Unissex Lula O Pai Tá On Casaco Canguru Capuz Blusa Frio Top Masculina Feminina Agasalho PT
R$ 80.5shopping_cartComprarDe volta ao Brasil depois de uma viagem oficial à Índia, o presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista na chegada à residência oficial do Palácio da Alvorada. Questionado sobre os problemas do Enem 2019, ele afirmou que vai apurar se foi erro do governo, falha humana ou sabotagem.
“Está complicado. Tenho que conversar com ele (Ministro da Educação, Abraham Weintraub) para ver o que está acontecendo. Se realmente foi uma falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem, seja lá o que for. Temos que chegar no final da linha e apurar isso daí”, declarou o presidente Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro não apresentou evidências que poderiam embasar a hipótese de sabotagem, mas, de acordo com ele, “todas as cartas estão sobre a mesa”. “Não quero dizer que é isso para querer se eximir de uma responsabilidade que talvez seja nossa. Não sou dessa linha, não. Eu quero realmente apurar e chegar no final da linha para poder falar com propriedade. Se foi nossa, assume. Se foi do outro, mostra com provas o que houve”, afirmou.
Outro ponto muito questionado, após o erro na correção das notas do Enem que resultou na suspensão da divulgação do resultado do Sisu e das inscrições do Prouni, foi a permanência de Abraham Weintraub, que já vinha sendo criticado, no Ministério da Educação. Mas Jair Bolsonaro afirma que nada mudou: “por enquanto, continua, sem problema algum”. Ele completa: “Eu sempre falo ‘por enquanto’ para todo mundo. O único que não é ‘por enquanto’ é o Mourão. O resto, todo mundo é ‘por enquanto'”.
No ano 2009 o MEC (Ministério da Educação) divulgou o procedimento para pedir a devolução de taxa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os estudantes precisavam entrar em contato com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para recuperar a taxa de inscrição, enviando uma carta fazendo a solicitação para o seguinte endereço:
Inep
SRTVS, Quadra 701, Bloco “M”, Edifício Sede do Inep
CEP: 70340-909 Brasília – Distrito Federal
“Quem não quiser ou não puder esperar, deve enviar uma carta para o Inep fazendo sua solicitação”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele admitiu que o MEC ainda não tem um sistema preparado para fazer o reembolso aos estudantes que não forem fazer o Enem. “É um direito do estudante fazer o requerimento (de reembolso) ao Inep”, disse ao sair de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Os mais de 4,1 milhões de estudantes que fariam a prova do Enem antes do vazamento poderia, no mínimo, pedir o dinheiro da taxa de inscrição de volta se desistirem de participar da avaliação. “Taxa de inscrição não tem dúvida de que é possível reaver”, afirma o advogado Braz Martins Neto, presidente da comissão que organiza o Exame da Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.
O advogado Anis Kfouri Jr, presidente da comissão de serviços públicos da OAB-SP, complementa que “se for possível comprovar prejuízo físico ou material”, o causador desses danos deve reembolsar os valores ao candidato prejudicado. Por exemplo, se algum estudante já havia viajado para o local da prova antes de ser surpreendido pelo cancelamento do Enem 2009, ele pode pedir que os custos de viagem (transporte e hospedagem) sejam ressarcidos.
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