Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar

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0 junho 17, 2026 19:51

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O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica.

A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina.

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A mudança na LDB foi proposta originalmente pela deputada Renata Hellmeister de Abreu (Podemos-SP) e aprovada na Câmara dos Deputados em agosto de 2023.

A matéria foi aprovada em votação simbólica (turno único) em sessão plenária semipresencial. O PL recebeu apenas um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e a vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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