Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

0 setembro 18, 2026 19:42

Ads

Livro: Agências de Turismo no Brasil Autor: Marcela Ferraz Candioto (Novo, Lacrado)

R$ 26.5Comprar

Relógio de Parede Disco de Vinil São Paulo Brasil Cidade Países Agência Turismo Decorativo Retrô

R$ 33.78Comprar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Notícias relacionadas:AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família.Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa.

“A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários. Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, afirmou Mendes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.

* Em atualização

Tags: Agência Brasil, ultimas noticias