TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha

0 outubro 16, 2026 17:21

Ads

Livro: Agências de Turismo no Brasil Autor: Marcela Ferraz Candioto (Novo, Lacrado)

R$ 26.5Comprar

Relógio de Parede Disco de Vinil São Paulo Brasil Cidade Países Agência Turismo Decorativo Retrô

R$ 33.78Comprar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais.

A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Notícias relacionadas:TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos.TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.Campanha de Flávio aciona TSE contra posts de artistas e parlamentares.Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.

Conforme a decisão, canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.

O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.

O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha.

Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada.

Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal Exército do Lula, após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme determinação do ministro.

A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.

Tags: Agência Brasil, ultimas noticias