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Por Rodrigo Santos Andrade
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o adiamento do julgamento envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Suprema Corte.
O motivo do pedido
A reação da DPU ocorre em meio à necessidade de garantir a ampla defesa e o devido processo legal. A instituição argumenta que precisa de mais tempo para analisar minuciosamente os autos do processo e assegurar que todas as prerrogativas jurídicas sejam cumpridas antes que o caso vá a plenário ou seja julgado virtualmente.
Geralmente, intervenções da DPU em casos envolvendo figuras políticas de alto escalão acontecem quando há necessidade de zelar pela regularidade processual ou quando a defensoria atua para garantir o equilíbrio institucional nos julgamentos de grande repercussão.
O que está em jogo?
Eduardo Bolsonaro enfrenta diferentes frentes jurídicas no STF, que vão desde investigações relacionadas a declarações públicas até representações por supostas ofensas e fake news. O adiamento solicitado pela DPU visa adiar a decisão final do ministro Moraes, dando margem para que novas teses defensivas sejam apresentadas ou para que o réu se reorganize com sua banca de advogados particulares e assistentes jurídicos.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não emitiu uma decisão final sobre se acolherá ou rejeitará o pedido de adiamento feito pela Defensoria.
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