Fachin defende criação de código de conduta para ministros de tribunais superiores | #SBTBrasil

0 dezembro 19, 2025 21:01

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O presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu a criação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores. A proposta prevê diretrizes éticas para a magistratura e foi mencionada na última sessão do STF antes do recesso. O código está em fase inicial de debate e tem inspiração no modelo do Tribunal Constitucional alemão, que estabelece regras para a participação de juízes em eventos privados. O objetivo é reduzir críticas relacionadas a possíveis conflitos de interesses. Saiba todos os detalhes no SBT Brasil.

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