Rodrigo Santos Andrade share

Lula assina decreto de indulto e exclui condenados por crimes contra a democracia | #radarnews

visibility comment0 event dezembro 23, 2025 timer 12:05

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (23) decreto do indulto de Natal de 2025, concedendo perdão de pena a presos mediante certos critérios e condições. Ficaram de fora da lista condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Na prática, réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não foram contemplados com a medida, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Decisão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

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