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Por Rodrigo Santos Andrade
Reinaldo Azevedo – Lula, o fim da “taxa das blusinhas” e as cascatas da oposição sobre populismo
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Livro Vanguarda, Mídia, Metrópoles - Ensaios sobre Crise, Comunicação e Dominação (Novo, Lacrado)
R$ 26.5shopping_cartComprarO presidente Lula assinou nesta terça-feira uma medida provisória que zera a chamada “taxa das blusinhas”.
A MP foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União e passou a valer ontem.
A "taxa das blusinhas" entrou em vigor em 2024, por meio de lei que estabeleceu a tributação em 20% em impostos federais para compras de até 50 dólares em plataformas internacionais.
A medida provisória não mexe nas taxas cobradas pelos estados sobre esses produtos. O ICMS incidente atualmente é de 17% a 20%.
Reinaldo Azevedo comenta:
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